De acordo com o CNB/SP (Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo), associação que reúne os cartórios de notas, o número de doações para instituições de caridade por meio de testamentos públicos cresceu 450% durante a pandemia.
A iniciativa Legado Solidário do CNB/SP tem parceirias com diversas instituições como o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o Instituto Ayrton Senna, o GRAAC (Grupo de Apoio ao Adolescente e Criança com Câncer) e a AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente).
Essa ação é comum em outros países como Estados Unidos, Alemanha e Espanha desde 2016, agora vem ganhando visibilidade no Brasil.
Em 2019, apenas quatro testamentos tinham aderido ao projeto. Até o momento, em 2020, os cartórios de notas paulistas registraram 18 casos em que os testadores participaram da ação.
O aumento vem no mesmo embalo do grande crescimento pela procura dos testamentos públicos. Os cartórios brasileiros registraram nos últimos três meses um aumento de mais de 130% na procura pelo documento, passando de 1.249 testamentos em abril para 2.918 em julho.
Para elaborar um testamente, a lei exige a presença de duas testemuhas. Pode ser feito por qualquer um maior de 16 anos que esteja em plena capacidade e em condições de expressar a sua vontade.