Legislação antirracista deve ter mais reparação do que punição

Segundo especialistas, é preciso romper obstáculos criados na sociedade após um histórico processo de desigualdade racial no país

Um vídeo divulgado na última sexta-feira (7) nas redes sociais mostra um entregador de aplicativo sofrendo racismo em um condomínio de luxo, na cidade de Valinhos, interior do estado de São Paulo. 

Entregador foi ofendido por usuário de aplicativo em SP

Entregador foi ofendido por usuário de aplicativo em SP

Reprodução

Enquanto o motoboy fazia sua entrega no local, um homem branco começou a xingá-lo e ofendê-lo com palavras racistas e classistas: "Você tem inveja disso aqui", diz o homem apontando para a própria pele. 

Em entrevista à Record TV, o entregador Matheus Pires, de 19 anos, diz ter se sentido humilhado. "Ele cuspiu e falou que eu era macaco", disse. O caso ganhou repercussão nacional e trouxe à tona mais uma vez o debate sobre o racismo em nossa sociedade.

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No sábado (8), um delegado do Distrito Federal foi com a filha até uma lanchonete onde foi empurrado, ameaçado e xingado de macaco. A PM encontrou o agressor e o levou à delegacia, onde foi preso. "Vivemos um racismo estrutural. O racismo está entranhado em todas as classes sociais", disse o delegado Ricardo Viana. 

Em seu livro Racismo Estrutural, Silvio Almeida afirma que a desigualdade racial é um processo histórico que levou ao racismo estrutural, um conjunto de práticas culturais, interpessoais e institucionais que colocam um grupo em posição inferior devido a sua cor.

Wallace Corbo, advogado e professor da FGV

Wallace Corbo, advogado e professor da FGV

Divulgação

"A legislação antirracista precisa ser mais ampla e menos punitiva. Por isso, é importante existir reparações, como as cotas, que rompem os obstáculos que a sociedade criou", diz Wallace Corbo, advogado e professor da FGV (Fundaçao Getúlio Vargas). Para ele, abrir os espaços é uma boa maneira de combater o problema estrutural.

Para Corbo, leis que criem reserva de vagas no Congresso para negros, por exemplo, seriam mais eficazes no combate ao racismo do que leis de punição.  "Só a punição não consegue avançar na luta contra a desigualdade racial, por isso é preciso mudar instituições, estruturas sociais e imaginários", afirma ao destacar a importância da representatividade.

Combate pela educação

Lisneide Costa, pesquisadora do NEAB

Lisneide Costa, pesquisadora do NEAB

Arquivo pessoal

É na escola que o combate ao racismo encontra campo fértil. "A escola é o primeiro espaço de socialização de um indivíduo. Espaço onde ocorre momentos de consolidação da forma de ver mundo", diz Corbo.

Apesar de a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) estabelecer que não exista discriminação, na prática isso não ocorre. "Não é pela existência de uma lei que esses problemas são eliminados no universo da educação. Mas, a escola, estando resguardada pela LDB, auxilia em condutas reparadoras e construtivas para tentar cessar o racismo no interior da educação", explica a educadora e mestranda em Psicologia do Desenvolvimento, Sandra Resende.

Para Lisneide Costa, pesquisadora e integrante do NEAB (Núcleo de Estudos Afro-brasileiros) da UFU (Universidade Federal de Uberlândia) e graduanda em Direito, é necessário promover as condições para o desenvolvimento de estratégias educacionais tanto na formação básica quanto na superior.

Para isso, a pesquisadora acredita ser fundamental um trabalho de sensibilização e diálogo com as distintas áreas do conhecimento por meio de leis que versem sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana. "Uma política pública pensada e construída de uma forma orgânica e participativa com a sociedade, considerando o contexto social em que vivemos", observa.

Corbo considera ser relevante trabalhar as questões sobre racismo dentro da educação. "Não basta dizer que são todos iguais. É preciso ensinar que a realidade existe para que compreendam, dentro do limite de cada faixa etária, e rompam esteriótipos".

Dicas de leitura

A pedido do R7, Corbo fez uma lista de cinco livros para compreender o racismo e ajudar a combatê-lo.

::: Racismo Estrutural, de Silvio Almeida. No livro, o autor discute o racismo dentro da estrutura social, política e econômica da sociedade brasileira.

::: Lições de Resistência, de Lígia Fonseca. Trata-se de um resgate da obra jornalística do ex-escravo e líder abolicionista Luiz Gama, com mais de 60 artigos que ele publicou em jornais de São Paulo e do Rio de Janeiro.

::: Memórias da plantação: Episódios de racdianismo cotio, de Grada Kilomba, uma  compilação de episódios de racismo, escritos sob a forma de pequenas histórias psicanalíticas.

::: Água de Barrela, de Eliane Alvez Cruz. O romance inclui a sobrevivência das mulheres negras que trabalhavam para suas patroas e sinhás.

::: O Olho Mais Azul, de Toni Morrison, conta a história de uma menina negra que, sofrendo preconceito por sua cor, sonha com uma beleza diferente da sua.