Virtz Pets terão mesmos direitos legais que os humanos na Espanha

Pets terão mesmos direitos legais que os humanos na Espanha

Os animais de estimação terão tratamento similar ao de filhos, por exemplo, como em audiências de divórcio ou caso de maus-tratos

  • Virtz | Do R7

Cães e gatos ganham direitos de humanos na Espanha

Cães e gatos ganham direitos de humanos na Espanha

Reprodução/Pixabay

Os animais domésticos estão ganhando os mesmo direitos dos humanos na Espanha. As novas leis prevêem que os pets tenham direito a proteção e sejam vistos como seres que sentem alegria, tristeza e dor. A legislação atualizada tem sido apontada como um enorme avanço de quem luta pelas causas dos bichos no país, onde ainda há touradas.

Segundo a nova lei, os cães ou gatos devem ser considerados da mesma forma que os filhos nas audiências de divórcio ou quando os casos de herança ou dívidas têm de ser resolvidos pelos tribunais. Quando os juízes decidem quem deve ficar com o cão da família, eles também devem considerar o bem-estar do animal, como fariam se estivessem lidando com crianças.

A custódia compartilhada do animal será uma opção aberta aos juízes nas audiências de divórcio, que também devem decidir quem paga as contas do veterinário e a alimentação do animal. A lei também trata como crime qualquer mau-trato com os bichos, assim como se o abuso fosse com uma pessoa.

Mudança de mentalidade

A Espanha se junta a países como França, Alemanha, Áustria e Portugal, que também deram aos animais de estimação o mesmo estatuto legal.

“Isso mostra que estamos mudando nossa mentalidade e vemos os animais como seres vivos com capacidade de sentir dor, alegria, tristeza e nada têm a ver com um móvel ou um show”, disse Lola García, advogada especialista em direitos civis, ao jornal La Vanguardia.

Agora, caso uma pessoa encontre um animal abandonado, tem o dever público de tentar localizar o dono ou informar as autoridades, assim como fariam se encontrassem uma criança perdida. A nova lei surge em um momento em que o apoio às touradas na Espanha está diminuindo consideravelmente nos últimos anos.

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