Entre blusas, camisetas, agasalhos, calças, camisas, bermudas e roupas íntimas, foram mais de 120 mil peças de roupas destinadas para o Fundo Social de São Paulo por meio da Receita Federal. Junto a isso, também foram enviadas 1.114.500 máscaras descartáveis.
O montante é proveniente de cargas advindas da China que não foram reivindicadas pelos importadores e será distribuído entre entidades assistenciais da capital paulista e fundos sociais dos municípios do interior de São Paulo. De janeiro a agosto de 2021, a Receita Federal no estado de São Paulo destinou R$ 31,8 milhões em mercadorias para órgãos públicos e entidades beneficentes.
"É importante para todos, é em benefício de toda a sociedade", declarou o superintendente da Receita Federal no estado de São Paulo, o auditor-fiscal José Roberto Mazarin. "A nossa política é tentar diminuir ao máximo o período entre a chegada do que foi apreendido e a sua destinação", explicou a superintendente adjunta, a auditora-fiscal Mirela Batista.
Controle aduaneiro
As peças doadas foram produzidas na China e abandonadas pelos importadores após a chegada ao Brasil. As cargas foram apreendidas pela Alfândega da Receita Federal em Santos (SP), dentro da competência do órgão de gerir e executar o controle aduaneiro.
O controle aduaneiro promovido pela Receita Federal visa especialmente a segurança da sociedade. A fiscalização aduaneira verifica, por exemplo, se a mercadoria recebeu as devidas anuências, oferecendo condições de sanidade e segurança para o uso do consumidor.
Também são verificados a observação das normas pelos importadores e exportadores e os recolhimentos devidos de tributos, reduzindo a competição desleal e protegendo as empresas nacionais.